Com clareza e objetividade, felippe borring rocha traz uma abordagem inovadora da parte civel da lei 9. A constituicao, na sua redacao original, nao previa a criacao dos juizados especiais federais. Baixar livro juizados especiais federais civeis antonio cesar. Juizados especiais federais civeis antonio cesar bochenek.
Contem fluxogramas atinentes aos procedimentos civeis e criminais, os anexos da. Leis estaduais criam e regulamentam em cada unidade da federacao esses orgaos e, ambito federal, a lei n. Regiao, caderno judicial i juizados especiais federais do dia 26032020 pagina 1. Grupo gen ebook manual dos juizados especiais civeis. Teoria e pratica dos juizados especiais civeis estaduais e. Sao instituidos os juizados especiais civeis e criminais da justica federal, aos quais. Juizados especiais wikipedia, a enciclopedia livre. Enunciado n 10 o incapaz pode ser parte autora nos juizados especiais federais, dandoselhe curador. As mais variadas edicoes, novas, seminovas e usadas pelo melhor preco. Os representantes judiciais da uniao, autarquias, fundacoes e empresas publicas federais, bem como os indicados na forma do caput, ficam autorizados a conciliar, transigir ou desistir, nos processos da competencia dos juizados especiais federais.
Os juizados especiais federais sao divididos em duas secoes principais. Fonajef forum nacional dos juizados especiais federais. Eles sao orgaos do poder judiciario, disciplinados pela lei n 9. Regiao, entregue a corregedoria regional por ocasiao do seminario em comemoracao aos 10 anos. Manual dos recursos nos juizados especiais federais jose. Lei dos juizados especiais criminais federais lei 1025901. Juizados especiais federais julgamentos jurisdicao. Competencia do juizado especial federal civel dominio publico. Juizados especiais federais e a subsidiariedade da lei 9.
A read is counted each time someone views a publication summary such as the title, abstract, and list of authors, clicks on a figure, or views or downloads the fulltext. Baixar em epub baixar em pdf baixar em mobi ler online. Juizados especiais federais civeis direito justica cidadania. Manual dos recursos nos juizados especiais federais 7 ed. Baixar teoria e pratica dos juizados especiais civeis. Portanto, a analise da competencia dos juizados especiais federais. Da organizacao, composicao e competencia dos juizados especiais 28 3. O manual dos recursos nos juizados especiais federais chega, em 2019, a sua 7. Estrutura organizacional juizados especiais federais. Juizados especiais federais instituicoes sociais sociedade. Lei dos juizados especiais criminais federais lei 10259. Pdf acesso a justica nos juizados especiais federais. A obra e extremamente didatica e organizada, possibilitando consulta facil e rapida.
988 1168 577 1539 470 953 971 146 85 509 156 1436 1070 913 1253 1315 1391 1118 863 930 1314 218 400 906 1571 506 1275 820 466 878 1178 459 579 733 1037